POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Somos a BE WE CONCEPT, localizada em Cascais, Portugal!
O nosso propósito é melhorar a comercialização e torná-la mais eficiente para todos e, para isso, realizamos o tratamento dos seus dados pessoais e, consequentemente, somos responsáveis pela protecção dos teus dados pessoais, de modo a conquistar, ainda mais, a confiança dos nossos clientes.
A BE WE CONCEPT está comprometida com a segurança dos dados pessoais visando a garantia da privacidade e a protecção dos dados pessoais de todos aqueles que possuam qualquer tipo de relacionamento connosco, ainda que indiretamente.
Em razão disso, esta Política de Privacidade formaliza o nosso compromisso com a transparência, para que você possa entender de forma simples, clara e objectiva, quais informações pessoais são coletadas, por qual motivo as colectamos, se as compartilhamos, com quem e por quanto tempo.
Além disso, esta política tem como objectivo informar os seus direitos relativos a essas informações e como exercê-los junto à BE WE CONCEPT.
O QUE TU ENCONTRAS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS?
Nesta Política de Privacidade tu encontrarás todas as informações relevantes aplicáveis ao uso dos dados pessoais de usuários e clientes, no meio online. Além disso, a Política tem o objectivo de ajudar-te a entender melhor como funcionam as nossas práticas de colecta, uso, compartilhamento e armazenamento de suas informações pessoais no decorrer das actividades inerentes ao nosso negócio.
Definições
Os termos a seguir são usados em nossa Política de Privacidade:
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ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODEM ACONTECER?
É possível que haja modificações e actualizações nesta Política quando for necessário e, se vier a ocorrer, será necessário visitar a Política de Privacidade do site e demais documentos, onde pode rever as alterações, avaliá-las e, eventualmente, optar pelo cancelamento de algum dos serviços.
COMO ESTAMOS AUTORIZADOS LEGALMENTE PARA REALIZAR O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), em seu artigo 6º prevê as hipóteses de permissão, isto é, de licitude do tratamento de teus dados. Assim, destacamos abaixo as hipóteses legais em que os seus dados pessoais poderão ser tratados, quando estamos na posição de Controlador, aplicando-se de acordo com a categoria dos dados:
- O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
- O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
- Quando o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
- Quando o tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
- Quando o tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento;
- O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, excepto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a protecção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma criança.
Ou seja, observa-se que as hipóteses citadas são bases legais capazes de justificar o tratamento de teus dados pela BE WE CONCEPT.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS TEUS DADOS?
BE WE CONCEPT. Nós exercemos o controlo de teus dados pessoais, ou seja, somos os responsáveis pelo tratamento e pela protecção dos teus dados pessoais.
QUAIS SÃO OS DADOS QUE UTILIZAMOS?
Para que possamos prestar os nossos serviços e executar nossas atividades, torna-se imprescindível a colecta de algumas informações que dizem respeito a você. Mas quais são estes dados?
Os dados por nós utilizados podem ser diferentes dependendo da sua relação com a BE WE CONCEPT, sendo que podemos colectar dados como:
- Dados pessoais fornecidos directamente por você: Durante o seu relacionamento connosco, é possível que nos forneça activamente os seus dados pessoais, por meio do preenchimento de cadastros e formulários, pelo acesso às áreas e funcionalidades do site, conforme hipóteses não exaustivas indicadas a seguir:
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Área do Site |
Finalidade |
Dados Pessoais |
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Rodapé do site |
Acções de Marketing Digital |
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Account |
Formulário de criação de conta pessoal para realizar suas compras na loja. |
Nome, Sobrenome, Email, Password, Company, Telefone, Endereço, Cidade, estado, Cep. |
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Pagamento do pedido |
Acções de Marketing Digital |
Número do Cartão, Nome no cartão, data de expiração, Código de Segurança |
PORQUE TRATAMOS OS TEUS DADOS?
A BE WE CONCEPT utiliza os teus dados por várias razões, sendo que a principal delas é para a execução de contrato que tu assina com a empresa ao se registar e fazer uma compra pela via on-line o para realizarmos gestão do teu registo, comunicações de serviço e entregas de encomendas, entre outros. No entanto, existem diversas finalidades pelas quais poderemos tratar os seus dados pessoais, sendo as principais delas elencadas a seguir:
- Caso a BE WE CONCEPT possua alguma obrigação legal ou regulatória: Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completa, documentos pessoais e dados bancários, por exemplo.
- Para o exercício regular dos direitos da BE WE CONCEPT: Mesmo após o término da relação contratual, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, nas respostas a ações judiciais em que a BE WE CONCEPT figure como parte interessada ou seja provocada pelo juízo competente a se manifestar sobre determinado fato.
- Em situações de interesse legítimo do BE WE CONCEPT: É possível que os seus dados pessoais também sejam tratados para finalidades legítimas envolvendo a continuidade de nossas atividades, como na promoção dos serviços da BE WE CONCEPT, proporcionando informações sobre novidades, conteúdos, notícias e demais questões relevantes para a manutenção do seu relacionamento com a BE WE CONCEPT e no aperfeiçoamento das funcionalidades, uso e experiência no nosso site e demais ferramentas disponibilizadas em decorrência da prestação dos nossos serviços.
- Para a execução de contratos: Podemos usar seus dados de identificação e contacto para permitir a execução do contrato que firmamos, seja com clientes ou parceiros, possibilitando, por exemplo, a prestação dos nossos serviços e demais atos que decorram do relacionamento contratual estabelecido com a BE WE CONCEPT.
- Para a condução de actividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes: Quando estritamente necessário, poderemos tratar os seus dados para comprovar que tu é quem realmente quem diz ser, evitando a ocorrência de fraudes.
- Por meio de autorização concedida por você: Caso manifeste seu interesse e com a sua autorização, sempre quando necessário, poderemos utilizar os seus dados para o envio de comunicações sobre os nossos produtos e serviços, como durante campanhas de marketing, no envio de e-mails, SMS e mensagens via WhatsApp e/ou telefone.
COMO COLETAMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
As informações pessoais podem ser coletadas de diversas maneiras quando há interação com a BE WE CONCEPT, entre elas: ao criar uma conta em nosso site; ao solicitar, comprar, trocar, devolver ou cancelar um pedido de qualquer um de nossos produtos ou serviços, seja pela via online ou em nossas lojas; quando o cliente entra em contacto conosco, ou faz uma consulta sobre qualquer um de nossos produtos ou serviços; quanto o cliente se inscreve para receber catálogos, newsletters, e-mails e informações sobre produtos novos e de edição limitada, ofertas especiais, eventos ou outras notícias; quando tu interage conosco em nossas redes sociais.
Importante mencionar que os dados dos cartões de crédito coletados não são armazenados, sendo que há uma empresa de pagamentos responsável por essa autorização junto às bandeiras dos cartões, qual seja a stripe.com, a qual pode ser alterada no decorrer do tempo.
PARA QUE UTILIZAMOS OS TEUS DADOS?
Realizamos a utilização dos teus dados para diferentes finalidades entre elas para o gerenciamento do registo na qualidade de usuário online para o desenvolvimento, desempenho e execução do contrato de compra ou de serviços que o usuário executou connosco; para atender a solicitações ou pedidos que feitos pelos canais de Atendimento ao Cliente; para efeitos de marketing; análise da funcionalidade e da qualidade para melhorar a nossa prestação de serviço.
POR QUANTO TEMPO DEIXAMOS OS DADOS ARMAZENADOS?
Os dados pessoais tratados pela BE WE CONCEPT serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram colectados, com prazo máximo de 3 (três) anos, ou quando o titular solicitar a sua eliminação, excepto se houver a necessidade de manutenção para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos, ou em demais hipóteses previstas na legislação aplicável.
COMPARTILHAMOS OS DADOS COM TERCEIROS?
A BE WE CONCEPT apenas transmite os teus dados pessoais quando for necessário às entidades cuja colaboração seja indispensável à prestação de serviços solicitados Para a operacionalização de suas actividades.
Apresentamos algumas hipóteses a seguir, não exaustivas, em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:
- Com empresas parceiras e fornecedores, subcontratados e terceiros independentes (actuando como processadores e responsáveis pelo tratamento) no desenvolvimento e prestação de serviços, conforme as políticas e procedimentos de privacidade e protecção de dados e/ou segurança da informação da BE WE CONCEPT e conforme permite ou exige o RGPD.;
- Com transportadoras, empresas parceiras, entidades financeiras, plataformas de gestão como SAGE e Overwan, os quais podem vir a exercer o controlo dos dados assim como a nossa empresa.
- Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a protecção dos interesses da BE WE CONCEPT, em qualquer tipo de conflito, incluindo acções judiciais e processos administrativos;
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A BE WE CONCEPT segue padrões rígidos de segurança e confidencialidade a fim de proteger as informações pessoais dos nossos usuários. Se tiver alguma razão para acreditar que sua conta, transação ou informação não está mais segura, entre em contacto connosco por meio do e-mail dpo@beweconcept.com.
A BE WE CONCEPT adopta as medidas técnicas aptas para manter os dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de protecção de dados e segurança da informação. Isso inclui, entre outras medidas, políticas e procedimentos internos de privacidade e segurança da informação, monitoramento periódico dos nossos sistemas, uso de técnicas como firewalls, criptografia, detecção de intrusão e monitoramento de site.
Entretanto, apesar de adoptarmos os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de dados é totalmente segura estando sempre susceptível à ocorrência de falhas técnicas, vírus ou acções similares. Na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a BE WE CONCEPT garantirá a adopção de todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
A BE WE CONCEPT se compromete a respeitar a confidencialidade dos teus dados pessoais e a lhe garantir o exercício de todos os direitos, sendo que é permitido que tu exerça o direito de modo gratuito e facilitado, apenas enviando um e-mail para nosso correio electrónico dpo@beweconcept.com informando qual é o teu pedido, bem como o direito que deseja exercer. Para que possamos identificar você, gentileza anexar ao e-mail cópia de algum documento de identificação.
Independentemente da finalidade ou do fundamento jurídico ao abrigo do qual tratarmos os seus dados, o titular de dados possui alguns direitos previstos no Regulamento Geral Sobre Proteção de Dados que podem ser encontrados por meio do site https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:32016R0679#d1e2468-1-1.
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DIREITO |
BASE LEGAL |
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O titular dos dados tem o direito de solicitar e obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objecto de tratamento. |
Artigo 15º do RGPD |
| O titular tem o direito de solicitar e obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento a rectificação dos dados pessoais inecxatos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o titular dos dados tem direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional. |
Artigo 16º do RGPD |
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O titular tem o direito de pedir-nos que apaguemos os seus dados na medida em que já não sejam necessários para a finalidade para a qual necessitamos de continuar a tratá-los, conforme acima explicado, ou quando já não estivermos legalmente autorizados a tratá-los.
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Artigo 17º do RGPD |
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Solicitar o cancelamento ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, o que significa que em determinados casos nos pode solicitar que suspendamos temporariamente o tratamento dos dados ou a sua conservação para além do tempo necessário. |
Artigo 18º do RGPD |
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O responsável pelo tratamento tem a obrigação de notificar cada destinatário a quem os dados pessoais tenham sido transmitidos qualquer rectificação ou apagamento dos dados pessoais ou limitação do tratamento a que se tenha procedido em conformidade com o regulamento, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Se o titular dos dados o solicitar, o responsável pelo tratamento fornece-lhe informações sobre os referidos destinatários. |
Artigo 19º do RGPD |
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O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir. |
Artigo 20º do RGPD |
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O titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito e, quando o fizer, o responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial. |
Artigo 21º do RGPD |
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COMO ENTRAR EM CONTACTO CONNOSCO?
Se tiver qualquer dúvida, reclamação, solicitação ou comentário sobre a nossa política de privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais poderá entrar em contacto connosco pelo número +351 915 900 473 ou pelo correio correio electrónico dpo@beweconcept.com, por meio do qual poderá falar com nossa encarregada de dados.
Se estiver em Portugal, ainda pode entrar em contacto connosco e nos fazer uma visita em nosso endereço: Av. Valbom 16, 2750-303, Cascais, Portugal.
Actualizada em 05 de julho de 2021