TERMOS DE CONDIÇÕES DE USO DE SITE
1. INTRODUÇÃO
Bem-vinda (o) ao site da BE WE CONCEPT!
O presente documento, juntamente com o Aviso de Privacidade e Política de Trocas e Devoluções, estabelece as condições que determinam o uso deste site (beweconcept.com) e a compra de produtos, denominado “condições”.
Os seguintes termos regem o uso do nosso Site e, ao usá-lo, você concorda em ser regido por estes Termos, bem como quaisquer outros termos, directrizes ou regras que se aplicam a qualquer parte deste site, sem limitação ou qualificação.
A BE WE CONCEPT reserva-se no direito de realizar mudanças nestes Termos a qualquer instante sem haver notificação prévia. Sendo assim, sugerimos que reveja o presente documento, as condições, nossas políticas de privacidade e políticas de cookies periodicamente, sendo que os usuários devem concordar e obedecer às alterações, já que qualquer uso do nosso Site, a qualquer circunstância, configura aceitação completa dos nossos Termos de Uso.
Ou seja, se tu não concordar com os nossos Termos, por favor, não utilize o nosso site e, se tiver quaisquer dúvidas a respeito das Condições ou das Políticas de Protecção de dados, entre em contacto por meio do e-mail dpo@beweconcept.com.
NOSSOS DADOS
A venda de mercadorias neste site é realizada sob o nome de BE WE CONCEPT, Pauliceia Desvairada, Unipessoal LDA, NIPC: 515471216, Av Valbom, 16 - Cascais, 2750-508, empresa com endereço registrado na Avenida Valbom, nº 16, 2750-508, Cascais, Portugal, com endereço de e-mail: bewe@beweconcept.com e com número de telefone +351 911 514 840.
PRIVACIDADE
Adoptamos uma Política de Privacidade que deve consultar para entender completamente todo o processo de tratamento dos teus dados pessoais, desde a colecta até o armazenamento.
RESTRIÇÕES DE USO
Todo o conteúdo do Site está sujeito às protecções de direitos autorais, bem como outros direitos de propriedade intelecal ou licenças detidas pela plataforma, sendo destinado exclusivamente ao uso pessoal e não comercial pelos usuários.
Qualquer uso não autorizado de qualquer conteúdo ou materiais do Site é vedado e é capaz de violar as leis de direitos autorais e marcas registadas, bem como as leis de privacidade, publicidade, regulamentos e estatos de comunicação.
USO DO SITE
Ao utilizar este site e realizar encomendas por meio dele, você concorda com o seguinte:
5.1 Utilizar este site apenas para realizar consultas e fazer pedidos legalmente válidos;
5.2 Não realizar pedidos falsos ou fraudulentos. Se considerarmos que foi feito um pedido deste tipo, autorizaremos o seu cancelamento e informaremos as autoridades competentes;
5.3 Fornecer o seu e-mail, endereço postal e/ou outros dados de contato de forma verdadeira e exacta. Também concorda que pudemos usar essas informações para entrar em contaccto com você em relação ao seu pedido, se necessário (consulte a nossa Política de Privacidade);
5.4 Ao fazer um pedido neste site, você declara ter mais de 18 anos e estar legalmente qualificado para assinar contratos vinculativos;
5.5 Não pode acessar ou usar o site para qualquer propósito ilegal ou não autorizado;
5.6 O assédio de qualquer maneira ou forma do site, incluindo via e-mail e chat ou por linguagem obscena ou abusiva, é estritamente proibido;
5.7 Nenhum comentário ou outro envio de usuário enviado por você ao site violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou outros direitos pessoais;
5.8 Nenhum comentário enviado por você ao Site será ou conterá material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno;
5.9 Permanecerá o único responsável pelo conteúdo de quaisquer comentários que fizer.
MÉTODOS PARA CORRIGIR ERROS
Se detectar que ocorreu um erro ao inserir os dados pessoais durante o seu registo como usuário deste site, você poderá modificá-los na secção através da aba Account / Minha Conta.
Em qualquer caso, você poderá corrigir erros relacionados aos dados pessoais fornecidos durante o processo de compra entrando em contacto com o atendimento ao cliente pelo e-mail: bewe@beweconcept.com e com número de telefone +351 911 514 840, bem como exercendo o direito de rectificação contemplado em nossa Política de Privacidade.
CORRECÇÃO DE ERROS DO SITE
Nós nos reservamos o direito de actualizar qualquer informação que acharmos adequada a qualquer momento, sem aviso prévio. Observe que evenais erros no site podem estar relacionados a informações, preços e disponibilidade do produto.
Nesses casos, teremos o direito de encerrar quaisquer pedidos que envolvam erros de preços ou imprecisões.
Pedimos desculpas por qualquer inconveniência.
LINKS DE TERCEIROS
Para melhorar nosso Site, poderão ser usados serviços prestados por terceiros, sendo que não controlamos esses serviços e não fazemos representações em relação a essas pessoas ou entidades.
Não somos responsáveis pela exactidão, integridade, opornidade, confiabilidade ou disponibilidade de qualquer uma dessas partes.
Sites externos com links em nosso Site, todos com práticas separadas de privacidade e colecta de dados, são apenas para sua conveniência e, portanto, você os acessa por sua própria conta e risco.
RESCISÃO
A não observância das obrigações pacadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso será a BE WE CONCEPT, seus directores, funcionários ou agentes responsáveis por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes provenientes de:
10.1 Acesso não autorizado ou uso do site ou servidores seguros negativos e / ou qualquer e todas as informações pessoais e / ou informações financeiras neste armazenadas;
10.2 Qualquer interrupção ou cessação da transmissão de ou para o site;
10.3 Quaisquer vírus que possam ser transmitidos para ou através de nosso site por qualquer terceiro;
10.4 Quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido por como resultado do seu uso ou confiança no conteúdo contido neste site, seja baseado em responsabilidade extracontratual, responsabilidade estrita, violação de contrato, quebra de garantia ou qualquer outra teoria jurídica.
TOTAL ACORDO
Estes Termos de Uso constiem o acordo integral entre o usuário e a BE WE CONCEPT com relação a este Site e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas com relação a este Site.
A versão impressa destes Termos de Uso e de qualquer notificação fornecida em formato electrónico será admissível em processos judiciais ou administrativos com base ou relacionados a estes Termos de Uso na mesma medida e sujeita às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerado e mantido em formato impresso.
Quaisquer direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados.
DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Para aprimorarmos nossos serviços e para que a sua experiência de navegação seja a melhor possível, tanto em nosso Site, quanto em nosso Aplicativo, colectamos informações dos usuários que são essenciais para tal. Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
CONTACTO
Podemos contactá-lo ou fornecer-lhe avisos relacionados ao serviço e / ou promocionais por meio de correio postal, correio eletrônico, notificações gerais do site e muito mais, usando as informações de contato que nos forneceu.
FORO
A presente relação jurídica existente é regida exclusivamente pelas leis portuguesas, inclusive eventuais acções decorrentes de violação dos seus termos e condições. Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito Português. Os eventuais litígios que possam surgir deverão ser apresentados no foro da cidade em que se encontra a sede da empresa.
Actualizada em 05 de julho de 2021